Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Invalidez garante quitação de imóvel

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Governo deve relaxar desarmamento no país

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP